Será creditado nesta sexta-feira, 9
de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar
crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio
é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido
aos Entes locais.
A cidade de Cuitegi/PB, no agreste
paraibano recebeu R$ 464.816,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), o município cuitegiense já
recebeu só até o momento no total acumulado o montante de R$ 5.118,044,21 (cinco
milhões, cento e dezoito mil, quarenta e quatro reais e vinte e um centavo).
O primeiro decêndio sofre influência
da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é
do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma
transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano
apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos
da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de
redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse
mesmo período.
Ao divulgar os valores do FPM, a CNM
lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando
se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que
existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores
repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem significativamente.
; confira os valores de Cuitegi/PB.&via=stc_network)
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