Principais pré-candidatos ao comando da Câmara são
do grupo; líder do bloco, Arthur Lira (PP-AL) é o mais implicado na Justiça
BRASÍLIA
Os deputados federais hoje mais
cotados para disputar a presidência da Câmara daqui a nove meses são implicados
no escândalo da Lava Jato justamente sob suspeita ou acusação de usar cargos
federais ou apoio ao governo para obter vantagem indevida.
O líder do bloco do centrão, Arthur Lira (PP-AL),
e o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tiveram denúncia
recebida pelo Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente da Casa, Marcos
Pereira (Republicanos-SP), é investigado em um inquérito.
Os três estão entre os principais
líderes do centrão e são, atualmente, os nomes mais fortes na corrida
sucessória, apesar de haver boa margem para reviravoltas até fevereiro de 2021.
Jair Bolsonaro ofereceu e está
distribuindo a esse bloco de partidos cargos de segundo e terceiro escalão em troca de apoio no
Congresso. O primeiro, a diretoria-geral do Dnocs (departamento de obras contra a seca),
foi entregue nesta quarta (6) ao Avante, em uma intermediação feita por Arthur
Lira.
O líder do PP teve ao menos três
encontros recentes com Jair Bolsonaro (sem partido) e é o que tem o maior
número de anotações na Justiça, nem todas relacionadas à Lava Jato.
O parlamentar, de 50 anos, é filho do
ex-senador Benedito de Lira, e está em seu terceiro mandato consecutivo na
Câmara, tendo sido vereador nos anos 90 e deputado estadual na década seguinte.
É do tipo de parlamentar que pouco
usa o microfone, preferindo os bastidores. E, segundo colegas, tem perfil de
embate, mas é cumpridor da palavra empenhada. "Comigo as pessoas têm a
garantia que a conversa não mudará no meio do caminho", afirma Lira.
Em uma das reuniões com Bolsonaro
—que já foi filiado ao PP, embora nunca tenha tido atuação orgânica na
legenda—, o presidente gravou um vídeo amistoso para a família do parlamentar.
Lira é um dos favoritos a ser o
candidato do centrão à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) —esse também objeto
de inquéritos da Lava Jato no STF, que aguardam
posição da Procuradoria-Geral da República sobre oferecimento ou não de
denúncia.
Um dos problemas judiciais que Arthur
Lira enfrenta é da época em que era deputado estadual. Ele foi um dos alvos da
Operação Taturana, que apurou desvio de verbas da Assembleia Legislativa de
Alagoas por meio de apropriação de salário de servidores e empréstimos na rede
bancária pagos com verba de gabinete.
Na esfera criminal, foi denunciado em
2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por peculato e
lavagem de dinheiro. Após o STF decidir restringir o foro privilegiado, o caso
foi para a Justiça de Alagoas.
Na esfera cível, a Operação Taturana
levou o deputado a ser condenado em ações por improbidade, uma delas em segunda
instância. O deputado afirma que não foi citado validamente para se defender e
que a condenação está com efeito suspensivo.
Os demais casos surgiram quando ele
migrou da Assembleia para a Câmara e são todos relacionados à Lava Jato.
Equipe da Polícia Federal faz batida em casa de
câmbio que funciona em posto de gasolina (Posto da Torre), no Distrito Federal.
Mandado cumprido no local deu origem à Operação Lava Jato, em 17 de março de
2014 Beto Barata - 17.mar.2014/Folhapress
Figura em parte desses inquéritos, ao
seu lado, o colega de partido Aguinaldo Ribeiro, de temperamento mais
conciliador, ex-ministro no governo Dilma Rousseff (PT), e apontado como
possível beneficiário do apoio de Maia.
O atual presidente da Câmara, que está
no terceiro mandato, tem hoje chances reduzidas de aprovar uma emenda à
Constituição para disputar uma quarta temporada.
Os casos que juntam Lira e Aguinaldo,
além de outros caciques do PP, são baseados especialmente, mas não só, nas
afirmações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto
Youssef, responsáveis pelas delações premiadas que deram o impulso inicial à
Lava Jato.
Em um desses, o Supremo Tribunal
Federal acolheu no ano passado denúncia feitas pela PGR. Os dois são acusados
de integrar o "quadrilhão do PP, que teria desviado verbas da Petrobras
por meio de cargos comandados pela legenda.
Em outro, Lira e Aguinaldo são
investigados sob suspeita de recebimento de R$ 1,6 milhão do grupo Queiroz
Galvão, em 2011 e 2012, também ao lado de outros políticos do PP.
Isoladamente, Lira é alvo de um
terceiro caso, esse também com denúncia acolhida pelo STF, sob acusação de
cobrar, em 2012, R$ 106 mil de propina do então presidente da CBTU (Companhia
Brasileira de Trens Urbanos), Francisco Colombo.
Um assessor de Lira à época,
Jaymerson José Gomes de Amorim, foi preso no aeroporto de Congonhas com o
dinheiro sob as vestes, incluindo meias, quando passou no raio-x tentando
embarcar para Brasília.
Conforme a denúncia, a passagem aérea
foi paga com o cartão de crédito de Lira. A Folha localizou o
ex-assessor, por telefone, mas após o repórter se identificar, Jaymerson
encerrou a ligação.
No memorial da apuração do inquérito
do "quadrilhão", Dodge relembra o fato de que Lira e Aguinaldo, ao
lado do hoje presidente do PP, Ciro Nogueira, e do deputado Eduardo da Fonte
(PP-PE), desbancaram o então grupo dominante na bancada, formado, entre outros,
por João Pizzolatti (SC), Mario Negromonte (BA) e Nelson Meurer (PR), primeiro
parlamentar condenado pelo STF na Lava Jato, em maio de 2018.
A procuradora afirma que o novo grupo
assumiu para si o controle sobre o esquema, substituindo Youssef pelo operador
Henry Hoyer de Carvalho.
As duas denúncias recebidas pelo STF
estão em fase de análise de novos recursos. Os parlamentares solicitam, entre
outros pontos, que os casos sejam arquivados com base em lei aprovada pelo
Congresso em 2019 estabelecendo que o recebimento de denúncias não pode ser embasado
exclusivamente em afirmações de delatores.
A nova regra, defendida por quase
todos os partidos, foi um dos pontos incluídos pelos parlamentares no pacote de
alterações penais elaborado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, que
foi o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba até 2018.
Em resposta aos recursos no STF, o
Ministério Público diz que há várias outras provas, não só em delações.
Aguinaldo disse que está recorrendo da aceitação da denúncia e que o outro caso
ainda está sem conclusão.
Lira afirma que as denúncias têm por
base a delação de Youssef. "A falsidade de suas declarações já foi
reconhecida pelo STF, que rejeitou duas denúncias baseadas nos mesmos fatos e
identificou inconsistências nos relatos. Como eu respeito as decisões do Judiciário,
acredito na justiça e tenho certeza que a minha inocência ficará
comprovada."
Em relação ao caso da CBTU, afirmou
que a acusação é fantasiosa e que não tem nenhuma relação com o ato, "fato
já confessado pelo assessor".
No inquérito, Jameyrson afirma ter
viajado com dinheiro vivo a São Paulo para comprar um carro de luxo, mesmo
estando endividado e não tendo informado isso à esposa, versão considerada
completamente inverossímil pelo Ministério Público.
Além do STF, Lira tem pendências com
a Justiça do Paraná, ninho da Lava Jato. Em 2016 e 2017 o Ministério Público, a
Advocacia-Geral da União e a Petrobras moveram ações de improbidade contra o
parlamentar e outros políticos. Uma delas resultou ainda em 2017 em ordem de
bloqueio de seus bens no valor de até R$ 7,77 milhões.
Em decisão de 20 de abril deste ano,
o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap atendeu parcialmente a pedido da
Petrobras e determinou o confisco de 10% do salário do parlamentar (que é de R$
33,7 mil), relatando que, até aquele momento, haviam sido bloqueados
"alguns veículos, R$ 496,59 via Bacenjud [canal de interlocução entre a
Justiça e as instituições financeiras] e um imóvel".
Sobre os casos do Paraná, Lira diz
que 99% dos investigados pela Lava Jato não tiveram ação proposta. "Esse
foi mais um movimento político sem fundamento ou qualquer prova, apenas com o
intuito de destruir reputações. "
Em dois outros inquéritos, em que era
investigados sob suspeita de receber propina da UCT e de contratos da Diretoria
de Abastecimento da Petrobras, o Supremo rejeitou a denúncia contra ele sob o
argumento, principal, de que as afirmações dos delatores não estavam amparadas
em provas.
No ano passado, o senador Cid Gomes
(PTD-CE) chegou a se referir a Lira como "achacador" e "projeto
do futuro Eduardo Cunha", em referência ao ex-presidente da Câmara, hoje
preso em decorrência da Lava Jato. "A minha relação com o Eduardo Cunha
foi a mesma que outros parlamentares estabeleceram com ele no Congresso",
afirma Lira.
Já Marcos Pereira foi apontado na
delação da Odebrecht como receptor de R$ 7 milhões de dinheiro desviado da
Petrobras em troca do apoio do PRB (hoje Republicanos) à campanha à reeleição
de Dilma Rousseff, em 2014. O inquérito foi remetido no ano passado para a
Justiça de São Paulo.
"Não repondo e nunca respondi a
nenhuma ação cível ou criminal, seja decorrente de minha atividade pública,
seja da minha vida privada. Existe inquérito policial para apurar os supostos
fatos narrados na delação mencionada. Tenho absoluta confiança que ao final
será reconhecida a minha inocência", afirmou o parlamentar.
Fonte: Folha de SP
·
·
·
·
·
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre