Visita não
estava marcada. A Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar rol
de serviços essenciais. Presidente do STF sugeriu ação coordenada de União,
estados e municípios.
Por Guilherme Mazui e Márcio Falcão, G1 e TV Globo — Brasília
07/05/2020 11h46 Atualizado há uma hora
Bolsonaro vai ao STF com ministros e
empresários e pede pra amenizar medidas restritivas
O presidente Jair Bolsonaro atravessou
a pé nesta quinta-feira (7) a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para se
dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado
de ministros e um grupo de empresários.
Em uma visita que não estava previamente
agendada, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo
para que as medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do
coronavírus, sejam amenizadas.
No encontro, Toffoli disse que a pandemia do
coronavírus exigiu medidas restritivas, como o isolamento social,
recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais a Organização Mundial
de Saúde (OMS). Toffoli também
sugeriu que as ações sejam coordenadas entre União, estados e municípios.
O STF já decidiu que prefeitos e
governadores têm autonomia para decidir
quais medidas adotar no enfrentamento da pandemia.
A ida do presidente ao STF não estava
prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social.
Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado
de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro.
Segundo informou o Blog do
Camarotti, integrantes do STF consideraram que o movimento
improvisado do presidente foi uma tentativa de constranger e dividir com o
tribunal o ônus dos efeitos da pandemia do coronavírus.
Bolsonaro permaneceu no STF por cerca de
50 minutos. No encontro, disse que assinou um decreto para ampliar a quantidade
de atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Isolamento x
economia
Em todo o mundo, países que adotaram
medidas de isolamento mais rigorosas conseguiram evitar uma disparada dos casos
de covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. Em países onde as medidas
demoraram mais para serem adotadas, como Itália e Estados Unidos, o número de
casos e de mortes é bem maior.
Apesar das afirmações de Bolsonaro,
muitos setores da indústria brasileira não pararam, como construção civil,
energia e alimentação, por exemplo, considerados essenciais.
Bolsonaro diz que alguns estados foram
longe nas medidas restritivas
Discurso
Durante o encontro com Toffoli,
Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social.
Em um breve discurso na reunião, o
presidente disse que a crise provocada pelo coronavírus levou
"aflições" a empresários em razão do desemprego e da economia
"não mais funcionar".
Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o
efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a
própria doença".
O presidente tem comparado o Brasil a um
paciente com "duas doenças", que, na opinião dele, são na saúde e na
economia.
"O objetivo da nossa vinda aqui –
nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível,
preservar vidas, em especial daqueles mais em risco – mas temos um problema que
vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a
questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito
colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria
doença", declarou.
Segundo o presidente, os empresários
querem que o STF ouça deles o que está acontecendo.
Bolsonaro disse também que o grupo de empresários
levado por ele ao Supremo está preocupado com um eventual colapso da economia.
"Chegou a um ponto que a economia
fica muito difícil de recuperar. Nós, chefes de poderes, temos que decidir. O
Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer
crítica", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou que assinou um novo
decreto que inclui a construção civil na lista de atividades essenciais, ou
seja, que podem funcionar durante as pandemia do novo coronavírus. O decreto
citado pelo presidente não tinha sido publicado no "Diário Oficial da
União" até a última atualização desta reportagem.
Ele afirmou que assinará "nas
próximas horas" ou "próximos dias" novos decretos incluindo
outros ramos da economia na lista de atividades essenciais, a fim de acelerar a
volta à normalidade da economia.
"Vamos começar a colocar mais
categorias essenciais para nós podermos abrir com responsabilidade e observando
as normas do Ministério da Saúde, de modo que cada vez mais rápido nós possamos
voltar à atividade normal", disse Bolsonaro.
Dias Toffoli sugere comitê de crise
durante pandemia do coronavírus
Toffoli
Também no encontro, Toffoli afirmou que,
na interpretação dele, governo e empresários levaram ao STF necessidade de
planejamento para retomada da atividade econômica.
O ministro também disse que é preciso
coordenação nessa tarefa, por meio do governo federal, em diálogo com poderes,
estados e municípios.
“Penso que é fundamental esse trabalho,
diálogo, essa coordenação para que nós possamos pensar na retomada. Se for ver,
as pessoas já estão saindo às ruas, já está chegando a uma situação em que as
pessoas querem sair. Uma saída coordenada é fundamental, coordenação com
estados e municípios”, afirmou o ministro.
Toffoli lembrou que a Constituição
define competências para União, estados e municípios, o que foi seguido pelo
STF ao decidir que governadores e prefeitos também têm a prerrogativa de tomar
medidas de isolamento e restrições de atividades durante a pandemia.
“Temos uma Constituição que garante
competências especificas para entes e foi isso que o STF decidiu, mas sempre
respeitando competência da União, nacionais, de orientação nas atividades
essenciais, de transporte, produção. Penso que essa coordenação é fundamental
para esse tipo de planejamento neste momento difícil”, disse Toffoli.
Segundo o ministro, desde 11 de março,
quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo
coronavírus, o Brasil “conseguiu conduzir muito bem essa situação”.
Para o presidente do STF, ministérios,
Congresso e Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram seus trabalhos, o que deve
ser valorizado.
A pé e de máscara, Bolsonaro vai até o
STF e provoca aglomeração
Travessia a pé
Na visita improvisada ao STF, o presidente
estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza
Braga Netto (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Paulo Guedes
(Economia). Antes de entrar no STF, Guedes disse que o presidente faria uma
"visita de cortesia".
Parlamentares também acompanharam
Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho
do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).
Presidente Jair Bolsonaro atravessa
Praça dos Três Poderes a pé acompanhado de empresários e ministros — Foto:
Guilherme Mazui/G1
O presidente estava com máscara e a
maioria das pessoas que o acompanhava também, mas algumas, não.
Os empresários que acompanharam o
presidente eram de setores como construção civil, calçados, fármaco e químico.
Bolsonaro diz que vetará reajuste de
servidores se Paulo Guedes achar necessário
'Morte de
CNPJ'
Após o encontro de Bolsonaro com
Toffoli, alguns representantes da indústria disseram que há risco de
"morte de CNPJ", já que a indústria, segundo eles, funciona com
capacidade ociosa e não sabe se terá condições de competir após o final dos
programas de socorro do governo federal.
Presidente-executivo do Instituto Aço Brasil
e coordenador da Coalizão Indústria, que representa 13 setores, Marco Polo de
Mello Lopes afirmou na saída do STF que apresentou uma "fotografia"
da situação da indústria.
Mello afirmou que os segmentos
representam 45% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria e defendeu a
flexibilização das restrições impostas por estados e municípios.
Segundo ele, a indústria não paralisou
as atividades durante a pandemia, mas a demanda caiu devido às restrições que
atingiram diversas atividades.
De acordo com Mello, em abril houve
queda de vendas de 50% em relação a março, e a indústria opera de maneira geral
com 60% de ociosidade. Para ele, a indústria está na “UTI”.
Em uma rede social, o presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, criticou
a fala dos empresários.
"A população não pode mais cair em
provocações que opõem dois valores e colocam o brasileiro para brigar.
Raciocínios pobres, argumentos rasos, metáforas incabíveis. CNPJ na UTI? Já são
mais de 8 mil CPFs perdidos, sem chance de recuperação! Não validemos este
debate lunático", afirmou.
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre