A
Prefeitura Municipal de Cuitegi-PB dá início nesta sexta-feira (5) ao
credenciamento para o programa “Bem Taxista” do Governo Federal. O período de
cadastramento vai de 5 a 15 de agosto de 2022 e atende os taxistas que
estiverem aptos a receberem o benefício emergencial.
O
programa foi criado pelo Governo Federal, mas o envio dos cadastros é de
responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.
É
importante lembrar que os critérios são definidos pelo Governo Federal e que a
prefeitura municipal tem apenas a responsabilidade de enviar a lista de todos
os taxistas que têm ponto e concessão no município, o que já está sendo
providenciado pela gestão do prefeito Geraldo Serafim, para que os referidos
profissionais possam o benefício.
Pagamento
O pagamento do benefício será feito em até seis parcelas de R$ 1 mil cada,
observado o limite global disponível para o pagamento do Benefício Emergencial.
O
valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o
número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível
para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.
Quem
tem direito
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi titulares das permissões ou
concessões (alvarás) com cadastro no município, entre outras exigências, tenham
Carteira Nacional de Habilitação válida.
O
Ministério do Trabalho e Previdência esclarece que o cadastramento dos taxistas
não garante o pagamento do Bem-Taxista. Os dados enviados pelo município serão
analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Para
saber mais acesse: www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista
Fonte: https://cuitegi.pb.gov.br/
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