Cuitegi

Vereadores criam comissão para acompanhar e discutir reforma previdenciária municipal de Cuitegi/PB.

 



A Câmara Municipal de Cuitegi definiu uma comissão para acompanhar e discutir a reforma previdenciária municipal, elaborada pelo IPMC (Instituto Municipal de Previdência de Cuitegi) e que terá um prazo improrrogável de 20 dias.

Integram a comissão os Vereadores:

I – Titular: Alexandre de Almeida Sousa – Presidente

II – Titular: Edson Batista dos Santos – Membro

III – Titular: Vivaldo Luís de França – Membro

IV – Titular: Willame Roseno Lima - Membro

V – Suplente – Raul Sergio Silva de Meireles

VI – Suplente - Leoneide da Silva

 

A proposta será analisada de maneira técnica pela Casa de Leis, onde irão deliberar com um cronograma que permita a discussão de todas as categorias envolvidas.

É uma proposta que vai mexer com a vida de muita gente, e vamos analisar com cuidado. Temos 20 dias para estudar o projeto, para corrigir, alterar ou fazer emendas, e aprovar uma proposta que não prejudique os servidores, destacaram os Vereadores.

Segundo a diretora-presidente do órgão, responsável por gerir a previdência dos servidores públicos municipais, as mudanças seguem as diretrizes da Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Elas foram elaboradas pelo Conselho Administrativo de Previdência, que tem representatividade com todas as categorias do funcionalismo.

 

CONFIRA O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO

 

MAIO/22

ATIVIDADE

23

Reunião às 9 horas para aprovar e planejar os trabalhos/ Pesquisar legislação comparada no âmbito regional/mobilização para reuniões com servidores;

24

Requisição de prédios públicos, servidores e equipamentos para reuniões e discussões da Reforma/divulgação das propostas em meios possíveis para leitura;

25

Reunião às 10 horas na Escola José Tomaz com os servidores daquela escola, UBS do Santo Antônio, Escola Horácio Montenegro e Creche Santo Antônio;

26

Reunião às 10 horas na Escola Moaci de Albuquerque com servidores daquela escola, UBS Centro e Escola JK;

27

Reunião às 9 horas na Câmara Municipal para avaliação da metodologia aplicada nos trabalhos;

           

30

Reunião às 9 horas no CRAS com servidores do CRAS, Secretaria de Saúde, Prefeitura e Secretaria de Educação;

31

Reunião às 10 horas na Escola Francisco Marinho com servidores daquela escola e servidores da zona rural;

 

JUNHO/22

ATIVIDADE

01

Reunião às 10 horas na Escola Hilda Neves com servidores daquela escola, servidores da Escola Estelina Leopoldina/Geraldo Guedes, motoristas, garis e Creche do Cruzeiro;

02

Reunião às 19 horas com os aposentados e pensionistas na Câmara Municipal

03

Audiência Pública às 9 horas na Câmara Municipal com a Diretoria do Sindicato, IPMC.

 

06

Construção do Relatório

07

Construção do Relatório

08

Construção do Relatório/Apresentação do Relatório

09

Votação do Relatório/Parecer/Encaminhamento para a Mesa Diretora da Câmara Municipal

 

CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO


COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA

 

Edital de Convocação de Audiência Pública nº01/2022

 

O Presidente da Comissão Especial da Reforma Previdenciária no uso de suas atribuições regimentais e conforme com a Resolução nº 02/2022, convoca os servidores e a quem possa interessar para Audiências Públicas que serão realizadas nos locais e datas indicados no cronograma em anexo para debater os projetos referentes à Reforma Previdenciário Municipal.

 

Da Redação do site Cuitegi em Foco

 

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