O presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os
governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou de
serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Academias, barbearias e salões
de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto
e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades,
segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e
governadores.
"Os governadores que não
concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista,
entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de
direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa
intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam
voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população", escreveu...
Governadores de diversos estados
anunciaram ontem que pretendem ignorar o decreto de Bolsonaro, entre eles João
Doria (São Paulo-PSDB), Wilson Witzel, (Rio de Janeiro-PSC), Flavio Dino
(Maranhão-PcdoB) e Rui Costa (Bahia-PT). Após a publicação de Bolsonaro hoje
nas redes sociais, Flavio Dino voltou a se manifestar, dizendo que o presidente
insiste em criar confusão e agora quer "atropelar a forma federativa de
Estado garantida pela Constituição.
Já o governador do Rio Grande
do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que a postura de Bolsonaro compromete uma
ação coordenada entre todos os entes federativos. Em entrevista à CNN Brasil,
ele disse que ninguém vai obedecer no grito o presidente. "Não vai ser no
grito, ditando regras, que vamos obedecer. Quando governo contestou pandemia
foi deteriorando autoridade, foi sendo contraditório. Isso coloca todos em um
ambiente de desconfiança sobre a capacidade de coordenar uma saída da crise. Aí
reforça-se poder dos estados, governadores tomarem atitudes. Não quero fazer
oposição, precisamos trabalhar em coordenação. Se tem alguém que precisa
exercer hierarquia é o governo federal, mas não é ditando normas, é convencendo
população brasileira de que tem plano para garantir saúde e que mereça nossa
adesão e participação", disse Eduardo Leite.
"O próprio ministro da
saúde não foi consultado [sobre decreto das atividades essencial], o que já
mostra falta de coordenação dentro do governo, quem dirá com os governadores.
Ninguém quer exercer autoritarismo. De minha parte, temos protocolos, não há
oposição ao decreto presidencial. Precisamos de agilidade, não conflito. Não
podemos nos reunir com saúde e economia aqui e ainda ficar de olho no
Twitter", completou.
Também em entrevista à CNN
Brasil, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que cada estado
e município tem uma realidade diferente. "Vejo que uma ação presidencial
que se adote mesma regra para Manaus e uma cidade do sul de MG ou do RS onde há
zero óbitos, é uma decisão que trata desigualmente os desiguais. (...) Penso
que para cada paciente, um remédio diferente, não uma receita milagrosa que
salva tudo", afirmou....
"Fazer o cabelo é questão
de higiene", disse presidente Ao deixar o Palácio da Alvorada na tarde de
ontem, o presidente justificou o decreto publicado em edição extra do Diário
Oficial da União afirmando que "saúde é vida". "Academia é vida.
As pessoas vão aumentando o colesterol, têm problemas de estresse. [Com as
academias] vão ter uma vida mais saudável", disse. "A questão do
cabeleireiro também. Fazer cabelo e unhas é questão de higiene
Com a ampliação de hoje, a
lista de atividades definida pelo decreto 10.282, de 20 de março, passa a
contemplar 57 setores. No último dia 7, após seguir a pé com empresários e
ministros rumo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para debater o impacto
econômico da pandemia, o presidente incluiu a construção civil e atividades
industriais na mesma classificação
Decisão sobre isolamento cabe
a estados e municípios A publicação no Diário Oficial ocorreu um dia depois de
declarar a apoiadores, no domingo, que iria ampliar a lista de setores tidos
como essenciais — e que, assim, podem funcionar a despeito das medidas de
distanciamento social. "Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente
vai abrindo aí." A fala é mais uma da série de indiretas que o presidente
vem feito, desde o início da pandemia, contra governadores e prefeitos que
adotam medidas de isolamento social....
Ainda em março, Bolsonaro
anunciou que tinha planos de publicar um decreto liberando o retorno de
trabalhadores formais e informais às atividades. "Estou com vontade de
baixar um decreto amanhã. Toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela
que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar sustento para
seus filhos, para levar um leite para seus filhos, arroz e feijão para sua
casa, vai poder trabalhar", disse em 29 de março....
Cerca de duas semanas depois,
uma decisão do STF esvaziou os poderes do presidente ao definir que cabe aos
governadores e prefeitos a tomada de decisões a cerca de medidas de restrição
de circulação para frear as contaminações pela covid-19. Sem poder para
suspender as medidas de isolamento social, o presidente passou, então, a
afirmar que ele era "inútil" pois "70% da população vai ser
infectada"....
O distanciamento social é
defendido pela OMS não por evitar contaminações, mas por desacelerar o contágio
e reduzir a pressão sobre os serviços de saúde, dando aos governos "tempo
extra" para enfrentar a pandemia....
Fonte: UOL
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