Por: Michele Marques | Publicado em 1 de janeiro de 2017 | Nenhum Comentário
O
ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em
diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão
repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de
prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump
assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O
primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas
categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.
Novo salário mínimo
Na última quinta-feira (29), o governo
anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937
– significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O
valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o
governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento
econômico ao longo do ano”. O novo salário passa a vigorar a partir de
hoje (1º).
Reajustes salariais
O Ministério do Planejamento também
anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com
validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal;
auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de
infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de
chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e
Roraima) são as categorias contempladas.
O governo frisou que os reajustes
concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo
a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com
pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza
do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.
Outra categoria que terá aumento na
remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do
Programa Mais Médicos. Com o reajuste, o valor, chamado de Bolsa
Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.
Tarifa telefônica
Se o salário aumenta, algumas despesas
também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser
cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2,
seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu
que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia
e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de
janeiro.
Nova CNH
A partir de janeiro, quem tirar a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento
já receberá o novo modelo da carteira. A CNH trará mais requisitos de
segurança.
Produzida por empresas credenciadas, em
modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água,
tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de
controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em
microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.
As mudanças serão válidas para os
documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam
fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a
validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.
Posse de prefeitos e vereadores
O primeiro dia do ano será de posse de
prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os
eleitores reelegeram os prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste,
com 14 de 16 prefeitos de capitais mantidos nos cargos.
EBC
Deputado Tião Gomes assume presidência da Assembleia e revela acordo com Adriano Galdino
A posse na presidência da Casa acontece a partir de um acordo feito por ele com os deputados Adriano Galdino (PSB) e João Henrique (DEM). Questionado sobre possíveis críticas, ele afirmou que isso não é problema.
Sem qualquer pompa, durante rápida solenidade na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Tião Gomes (PSL) foi empossado no cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. A posse foi acompanhada com exclusividade pelo repórter Albemar Santos, do Portal MaisPB.
A posse na presidência da Casa acontece a partir de um acordo feito por ele com os deputados Adriano Galdino (PSB) e João Henrique (DEM). Questionado sobre possíveis críticas, ele afirmou que isso não é problema.
“Estamos trabalhando dentro de uma classe que firma compromisso. O presidente Adriano Galdino garantiu que eu seria presidente por um mês, porque queria coroar o meu trabalho de 26 anos neste Casa. Qual é o problema? Nenhum”, afirmou.
O parlamentar destacou que sua posse é um “prêmio” por sua lealdade e papel “primordial” na eleição da Mesa Diretora. “Houve acordo sim. E qual o problema? Foi um acordo transparente. Vejo isso com tranquilidade. Não existe constrangimento”, frisou.
“Me sinto orgulhoso e feliz. Tentando dignificar o meu caminho e com muito orgulho me sento nessa cadeira para conduzir o Legislativo pelos próximos dias”, afirmou, garantindo que não haverá polêmica no período em que ocupar a presidência
Deputado Tião Gomes assina Termo de Posse (Foto: Albemar Santos)
Deputado Tião Gomes assume presidência da Assembleia e revela acordo com Adriano Galdino
A posse na presidência da Casa acontece a partir de um acordo feito por ele com os deputados Adriano Galdino (PSB) e João Henrique (DEM). Questionado sobre possíveis críticas, ele afirmou que isso não é problema.
Sem qualquer pompa, durante rápida solenidade na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Tião Gomes (PSL) foi empossado no cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. A posse foi acompanhada com exclusividade pelo repórter Albemar Santos, do Portal MaisPB.
A posse na presidência da Casa acontece a partir de um acordo feito por ele com os deputados Adriano Galdino (PSB) e João Henrique (DEM). Questionado sobre possíveis críticas, ele afirmou que isso não é problema.
“Estamos trabalhando dentro de uma classe que firma compromisso. O presidente Adriano Galdino garantiu que eu seria presidente por um mês, porque queria coroar o meu trabalho de 26 anos neste Casa. Qual é o problema? Nenhum”, afirmou.
O parlamentar destacou que sua posse é um “prêmio” por sua lealdade e papel “primordial” na eleição da Mesa Diretora. “Houve acordo sim. E qual o problema? Foi um acordo transparente. Vejo isso com tranquilidade. Não existe constrangimento”, frisou.
“Me sinto orgulhoso e feliz. Tentando dignificar o meu caminho e com muito orgulho me sento nessa cadeira para conduzir o Legislativo pelos próximos dias”, afirmou, garantindo que não haverá polêmica no período em que ocupar a presidência
Deputado Tião Gomes assina Termo de Posse (Foto: Albemar Santos)
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