Por Michele Marques
27/07/2015
Senador Cícero Lucena
O ex-prefeito de João Pessoa, Cícero
Lucena (PSDB), teve seu nome incluído na lista do Tribunal de Justiça da
Paraíba de gestores públicos paraibanos condenados por improbidade
administrativa. Ele vai ter, como pena, os direitos políticos suspensos
por cinco anos.
A decisão foi divulgada na manhã desta
sexta-feira (24) no terceiro lote de sentenças. A lista traz outros
nomes de condenados, além do ex-prefeito Tucano.
Os recursos são referentes à Meta 4 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram divulgados no Fórum Afonso
Campos, em Campina Grande.
O coordenador da Meta 4, o juiz da 6°
Vara da fazenda Pública, Aluízio Bezerra, explicou que o trabalho é
desenvolvido por uma equipe de 8 juízes e 10 assessores que percorrem
todo o Estado, despachando, sentenciando e impulsionando os processos. E
informou que agora a equipe está fazendo um balanço parcial para
divulgar o terceiro lote que contêm cerca de 80 processos julgados, que
foram distribuídos até 2012. O magistrado acredita que com a divulgação
deste terceiro lote a comissão já alcance a meta estabelecida pelo CNJ,
de 70%, ou se aproxime dela.
O grupo especial de juízes e assessores
julgou 89 processos referente a infrações por ato de improbidade
administrativa, crimes contra à administração pública e licitação.
Destes, 57 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um
processo.
Entre os condenados estão os
ex-prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena e Chico Franco (condenado
pela sua gestão na Agência de Regulação do Estado).
Já entre os absolvidos estão
ex-secretários estaduais e municipais, a exemplo de José Maria de França
(Saúde Estadual), Antônio Fernandes (Administração), Ivan Burity, Ruy
Leitão, Metuselá Agra, entre outros.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao
priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de
celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de
recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver
resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz
Aluízio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes
João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de
Oliveira Araújo, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos
Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Claudio Pinto
Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas
as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses
processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
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