O esperado plano de concessões
lançado nesta terça-feira pelo Governo espera atrair a iniciativa
privada para investir até 198,4 bilhões de reais no setor de
infraestrutura. Serão projetos de novos aeroportos, rodovias, terminais
portuários e ferrovias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
essa nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL)
contribuirá para a retomada do crescimento do país que precisa aumentar
investimentos, atualmente no patamar de 20% do PIB, abaixo de países
vizinhos, como Colômbia, Chile e Peru. Durante a apresentação, Barbosa
justificou a necessidade de investimentos como um salto necessário para
produtividade. “Entre 2000 e 2014, a produção brasileira de grãos
aumentou quase 130%. Enquanto o movimento dos aeroportos no mesmo
período cresceu 154%, e a frota de veículos cresceu cerca de 185%”.
A
expansão da infraestrutura não acompanhou essa evolução, roubando
competitividade do país. Em ferrovias, por exemplo, houve zero de novos
projetos nos últimos três anos. No primeiro mandato do Governo Dilma
foram concedidos seis aeroportos ao setor privado, que garantiram 26
bilhões de reais em investimentos. O plano é conceder quatro novos
terminais em capitais (Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto
Alegre), além dos aeroportos estaduais e municipais.
A proposta é
que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja
um grande financiador dos projetos, mas não na mesma proporção que em
outras grandes obras, como as hidrelétricas, onde o banco patrocinou
mais de 50% dos projetos. Apenas ferrovias terão aportes de até 70% do
BNDES. Os demais ficarão entre 35% e 45%, que devem ser complementados
com a utilização de instrumentos financeiros como debêntures, além de
equity, etc.
O pacote de concessões parece ser a última forte cartada do Governo de Dilma Rousseff neste ano para retomar o crescimento do país e resgatar o apetite dos investidores. Em meio a uma série de medidas de austeridade para equilibrar as contas do Governo
e diante da previsão de que o PIB deve recuar 1,2% no ano, no pior
resultado em 25 anos, o novo plano de concessões é visto como uma saída
para a maré de más notícias econômicas. “Trata-se de um choque produtivo
para a retomada do crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, que participou do anúncio ao lado de Barbosa e da presidenta
Dilma. A cerimônia foi tratada com pompa e circunstância pelo Governo,
que manteve na plateia todos os seus ministros. “Estamos na linha de
saída e não na rota de chegada”, disse a presidenta.
O plano do
Governo prevê que as rodovias devem receber investimentos de 66,1
bilhões de reais e as ferrovias, 86,4 bilhões. Já os portos vão demandar
37,4 bilhões de reais, e os aeroportos, 8,5 bilhões de reais. A meta é
que cerca de 70 bilhões de reais sejam investidos até 2018.
Os
ministros vem tentando vender otimismo com o programa de concessões.
Nesta segunda, oministro de Comunicação, Edinho Silva, já dizia que o
anúncio “será o maior plano de investimentos em logística da história do
país”. “É um plano de impacto que garante a retomada da nossa economia
de forma sustentável”, disse. O mesmo discurso foi repetido pelo
ministro Barbosa: “Ele vai contribuir para recuperar mais rápido a
economia brasileira”. No entanto, a o plano, que será uma nova etapa do
Programa de Investimento em Logística (PIL) é tratado pelo mercado com
certa cautela, já que poucas obras têm as autorizações necessárias para
serem repassadas à iniciativa privada. No anúncio desta terça, o Governo
garantiu que todos os projetos serão facilitados para a iniciativa
privada, e sairão do papel.
Lançado há três anos, o PIL previa
centenas de concessões e investimentos superiores a 200 bilhões de
reais. De lá para cá, o projeto teve êxito apenas no setor aeroportuário.
Já no setor ferroviário, por exemplo, que previa um investimento de
quase 100 bilhões, nenhuma ferrovia foi licitada. “De todas as
promessas, apenas o trecho de Lucas do Rio Verde (MT)- Campinorte (GO)
foi liberado para ter o lançamento do edital de concessão. No entanto,
retomar esse tema é bem oportuno. É exatamente o que o Brasil está
precisando para destravar a economia: fazer a infraestrutura que falta
no país”, afirma Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da
Indústria Ferroviária, que também aposta no anúncio de renovações
antecipadas.
Para Abate, agora depende do Governo fornecer as condições atrativas para que investidores brasileiros e internacionais — principalmente os chineses
— confiem na rentabilidade das concessões. “Há vários pontos
estratégicos para construção de ferrovias, pontos no meio da produção de
soja, com distribuição de norte a sul. Eles precisam oferecer uma boa
fórmula de financiamento”, explica.
"A diferença da rodovia para a
ferrovia é que a primeira é muito mais fácil de construir ou apenas
duplicar aqui no Brasil, com essa geografia montanhosa. Ferrovias
precisam de planícies. Além disso, o retorno do investimento é mais
rápido e as arrecadações (por exemplo, com pedágios) mais seguras.
Realmente o incentivo às ferrovias precisam ser maiores", pondera o
coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da
Escola de Negócios da PUC-Rio), Luiz Eduardo Brandão.
Segundo o
especialista, de forma geral o pacote é positivo, mas chega atrasado. “A
possibilidade de a Infraero, por exemplo, passar a ter uma fatia de
apenas 15% das novas concessões de aeroportos já deveria ser discutida
muito antes”, afirma.
O especialista ressalta que a criação de um
fundo garantidor para os projetos —que estaria em discussão— no
ministério da Fazenda pode dar mais proteção às obras e tranquilidade
aos investidores e criar um ambiente mais favorável para captar novos
investimentos. “Eu acho que o projeto é uma grande oportunidade, estão
apostando todas as fichas, e liberando muitas amarras para o mercado
investir”, diz.
Os detalhes do novo pacote de concessões
O
pacote de concessões lançado nesta terça-feira concentra a previsão de
investimentos em ferrovias, com 86 bilhões de reias, seguido por
rodovias, com 66 bilhões de reais previstos; portos, com 37 bilhões de
reais; e aeroportos, com 9 bilhões. A intenção do Governo é que todas as
concessões comecem ainda na atual gestão de Dilma Rousseff. Confira os
detalhes do plano em cada setor:
Rodovias:
Neste
ano, quatro leilões de projetos em rodovias que começaram em 2014 serão
realizados. São eles: o da BR-476/153/282/480/PR/SP, o da BR-163/MT/PA,
o da BR-364/060/MT/GO e o BR-364/GO/MG. As concessões ao setor privado
seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. O leilão da Ponte
Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi iniciado em 2014, ocorreu
no último dia 18 de março. Seis empresas participaram da concorrência e o
vencedor apresentou uma proposta com um deságio de 36%. Os quatro
leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da
Rio-Niterói, totalizam 19,6 bilhões de reias em investimentos. Também
estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos
rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam 31,2 bilhões de reais, além
de novos investimentos em concessões existentes (15,3 bilhões de reais).
Segundo o Governo, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
será negociado caso a caso.
Ferrovias
Para o
modelo de concessão das ferrovias, o Governo poderá escolher entre
realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou
compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo
com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá
garantia de direito de passagem e tráfego mútuo. Os investimentos
projetados para ferrovias são de 86,4 bilhões de reais. Na Ferrovia Norte-Sul, são previstos 7,8 bilhões de reais nos trechos de Palmas (TO)
– Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões
entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). A
concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA)
serão 9,9 bilhões de reais. Também estão previstos investimentos de R$
7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro
(RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o
trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste
e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento
de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos
Aeroportos
As
concessões ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador,
Florianópolis e Fortaleza estão estimadas em 8,5 bilhões de reais. A
previsão é que os leilões comecem no primeiro trimestre de 2016. O
pacote conta ainda com sete aeroportos regionais por modelo de outorga:
Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas
(Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás,
totalizando investimentos de 78 milhões de reais.
Portos
A etapa de concessões portuárias prevê 37,4 bilhões de reais em
investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (11,9 bilhões de reais),
63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (14,7 bilhões
de reais) e renovações antecipadas de arrendamentos (10,8 bilhões). Os
arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de
arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará
(20), que somam investimentos de 4,7 bilhões de reais. A licitação do
primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em
2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco
(portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São
Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos
investimentos de7,2 bilhões de reais. Essa etapa deverá ser licitada por
outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
Fonte: http://www.msn.com
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