Recebi
a nota da assessoria de Samuka Duarte esclarecendo ou tentando defender
o indefensável em relação ao acúmulo de cargos em cinco prefeituras,
além do governo do Estado, em 2011. Por conta desta ação de improbidade
administrativa, movida pelo Ministério Público, o apresentador da TV
Correio teve os bens bloqueados por decisão liminar do juiz Gustavo
Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
O
apresentador jura inocência e constituiu advogado para tentar provar
que as acusações formuladas pelo Ministério Público da Comarca de Santa
Rita são falsas. Uma missão difícil de ser conseguida, uma vez que todas
as informações constam nos balancetes das prefeituras remetidos ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vale lembrar que a decisão é liminar
e o mérito ainda vai ser apreciado pela Justiça, que poderá obrigar
Samuka a devolver R$ 338.586,92 aos cofres públicos.
Outra punição
que poderá ser acumulada pelo apresentador, segundo o MP, é a suspensão
dos direitos políticos por oito anos. Esse fato, apesar de ser atinente
aos casos de improbidade administrativa, é citado por Samuel de Paiva
Henriques (Samuka) para justificar uma suposta perseguição política. Mas
o fato é que se os vínculos citados não existiram, já que o serviço não
foi prestado, o apresentador deveria processar as prefeituras por terem
usado o nome dele.
O que não vale é negar os fatos pretéritos
alegando a situação atual. Na nota divulgada pelo apresentador, ele diz
que exerce “atualmente apenas um cargo público junto à 1ª região de
Ensino da Secretaria de Educação do Estado, desenvolvendo atividades de
assessoria de comunicação”. É bom lembrar que a ação é relativa a fatos
pretéritos. Além disso, sobre o vínculo citado, em consulta feita pela
CBN, a Secretaria de Comunicação levou três horas para dizer onde ele
está lotado. Estranho, não?
Confira alguns dos cargos que levaram
Samuka a ser alvo da investigação. Tomei o cuidado de pegar os
documentos apenas de um mês comum, para mostrar que era impossível o
apresentador estar em todos eles ao mesmo tempo. Veja também a nota
divulgada pelo apresentador:
Governo do Estado
Imagem editada para caber as partes do documento
Prefeitura de Santa Rita
Imagem editada para caber as partes do documento
Prefeitura de Sapé
Prefeitura de Marcação
Prefeitura de Mari
Confira a nota divulgada pelo apresentador:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre
as matérias publicadas em torno da ação de improbidade administrativa
promovida pelo Ministério Público junto à Comarca de Santa Rita, venho
esclarecer o seguinte:
1 – Exerço atualmente apenas um cargo
público junto à 1ª região de Ensino da Secretaria de Educação do Estado,
desenvolvendo atividades de assessoria de comunicação.
2 – Fui
servidor ativo da Secretaria de Educação do Município de Santa Rita, com
exercício funcional na assessoria de comunicação da Secretaria de
Educação, desde 2001, encontrando-me aposentado voluntariamente.
3 – Nunca deixei de prestar serviços nos cargos públicos que ocupo ou ocupei, notadamente no Município de Santa Rita.
4
– Prestei assessoria de comunicação a alguns municípios, por curtos
períodos e recebi pelas atividades efetivamente prestadas, sem qualquer
empecilho ao exercício dos outros cargos, fato comum na área de
comunicação.
5 – A Digna Promotora junto à Comarca de Santa Rita
foi levada a erro por pessoas interessadas em denegrir minha imagem e
preocupadas com o alcance social dos meus programas jornalísticos.
6
– Confio na Justiça da Paraíba e estou preparado para, nas instâncias
judiciárias, apresentar minha defesa para, afinal, obter, com a proteção
de Deus, pronunciamento favorável, pois não cometi ato de improbidade
ou desonestidade. Tenho a consciência limpa e a tranquilidade de quem
não agiu de má-fé. Repito: nunca recebi sem trabalhar.
7 –
Constituí o advogado Delosmar Mendonça Junior para atuar na minha defesa
no processo judicial e ele, a partir de agora, deve prestar os
esclarecimentos necessários à Justiça e à sociedade.
8 – Por último, agradeço a solidariedade de tantos e renovo meu compromisso de servir ao meu público.
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