Governador exonerou todos os assessores de Rômulo Gouveia após rompimento eleitoral
Miguel de Brito é juiz convocado do Tribunal de Justiça (Foto)
O juiz Miguel Brito Lyra Filho suspendeu, nesta quarta-feira
(2), as exonerações dos assessores do vice-governador Rômulo Gouveia
(PSD), publicada na edição do Diário Oficial do ultimo sábado (30), um
dia após o vice-governador anunciar rompimento eleitoral com o
governador Ricardo Coutinho (PSB).
LEIA MAIS: Ricardo exonera assessores de Rômulo após anúncio de rompimento
Na liminar, o juiz absorve as argumentações de que a exoneração em massa foi fruto de uma decisão tomada pelo governador devido entendimentos eleitorais e que a vice-governadoria, estabelecida pela constituição e eleita pelo povo, é função de Estado, por isso, mesmo sem ter a autoridade de nomear ou exonerar, cabe ao vice-governador escolher seus assessores, não cabendo a intervenção do governador.
O juiz ainda manda que o caso seja avaliado pelo Ministério Público e que o Estado apresente, em 10 dias, suas argumentações.
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Na liminar, o juiz absorve as argumentações de que a exoneração em massa foi fruto de uma decisão tomada pelo governador devido entendimentos eleitorais e que a vice-governadoria, estabelecida pela constituição e eleita pelo povo, é função de Estado, por isso, mesmo sem ter a autoridade de nomear ou exonerar, cabe ao vice-governador escolher seus assessores, não cabendo a intervenção do governador.
O juiz ainda manda que o caso seja avaliado pelo Ministério Público e que o Estado apresente, em 10 dias, suas argumentações.
Veja a decisão.
MaisPB
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