A
biometria dá maior segurança à identificação da eleitora e do eleitor no
momento da votação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
informa que todos os 68 Cartórios Eleitorais distribuídos pelo Estado
retomaram, a partir desta terça-feira (9), a coleta de dados biométricos nos
seus atendimentos. O cadastramento, que havia sido suspenso em 2020 devido à
pandemia SARS-CoV-2, estava sendo retomado gradualmente pelo Regional.
O retorno do procedimento impacta,
em especial, as pessoas que solicitaram o alistamento eleitoral (1º título)
após a suspensão da biometria em 2020 e o eleitorado que não compareceu à
revisão biométrica obrigatória, realizada em ciclos desde 2009. A biometria dá
maior segurança à identificação da eleitora e do eleitor no momento da votação.
Outra novidade é o retorno do
atendimento descentralizado. Agora as pessoas podem ser atendidas de forma
presencial em qualquer Cartório Eleitoral do estado para requerimentos dentro
da Paraíba. A medida facilita o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e
agiliza as demandas de alistamento, transferência, segunda via e revisão de dados
cadastrais.
Cadastramento
Biométrico
No cadastramento, são coletadas a
assinatura eletrônica da pessoa, sua foto (com medidas da face) e as suas
impressões digitais. Então, o nome "biometria" - porque são coletados
e armazenados dados físicos da pessoa.
Durante os trabalhos, são
capturadas as impressões digitais dos dedos das mãos da pessoa eleitora,
colhida sua assinatura e foto digitalizadas e atualizados os dados biográficos,
além de ser emitido um novo título eleitoral (em regra, o número da inscrição
permanece o mesmo).
Estão obrigadas a fazer o
recadastramento todas as eleitoras e eleitores que não fizeram coleta dos
dados biométricos por ocasião de sua inscrição.
O TRE-PB chama a atenção para a
importância da coleta biométrica na Justiça Eleitoral, que, além de
proporcionar maior segurança, tanto na identificação de duplicidades de títulos
eleitorais no momento do alistamento como na liberação do(a) eleitor(a) para a
votação na urna eletrônica, possibilita a utilização do aplicativo E-Titulo e também
torna possível a aquisição de nível de segurança ouro no aplicativo GOV.BR
Atendimento
Em João Pessoa e Campina Grande, o
atendimento presencial ocorre nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento,
de segunda a quinta-feira, das 12h00 às 19h00; e nas sextas-feiras, de 7h às
14h.
Os demais Cartórios Eleitorais e
Postos de Atendimento da Paraíba atendem presencialmente de segunda a
sexta-feira, das 7h00 às 14h00.
Consulte AQUI as
informações de todos os cartórios e postos de atendimento paraibanos.
Documentação
Para ser atendida, a pessoa deve
apresentar documento de identificação oficial com foto, comprovante de
residência e, se possuir, título de eleitor e Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF). Para os jovens do gênero masculino, no ano em que completam 19 anos, é
necessário ainda apresentar o comprovante de alistamento militar.
/rafaelkoehler/ascom/tre-pb
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