A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta segunda-feira (14),
por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do quadro
de filiados do partido.
Segundo
a nota oficial da legenda, a comissão “deliberou pelo cometimento de infração
disciplinar, e consequente expulsão do deputado”.
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Um
entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de
expulsão, o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi
adotada, por exemplo, quando o deputado Alexandre Frota (SP) foi expulso do
PSL, em 2019 – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.
Por
essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla.
Rodrigo
Maia está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho
de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi
sucedido por Arthur Lira (PP-AL).
Maia
pediu para sair em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele
momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.
No documento, Maia afirma que
sofre “grave discriminação” política e pessoal na legenda e que houve
“substancial mudança” do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do
presidente Jair Bolsonaro.
A
Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação partidária com manutenção do
mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação
de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa
partidário; grave discriminação pessoal.
Com
isso, se a ação de desfiliação fosse julgada procedente, Maia também teria o
direito de migrar de partido sem perder o mandato. Foi o que aconteceu com a
deputada Tabata Amaral (SP), autorizada pelo TSE a deixar o PDT e seguir no
cargo.
Desavenças
no partidoRodrigo Maia se desentendeu com o presidente do DEM, ACM Neto,
durante a campanha para presidência da Câmara.
Enquanto
Rodrigo Maia apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), o DEM decidiu se manter neutro. Esse
movimento foi visto por Maia como o motivo da derrota de Baleia e da vitória de
Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Maia
disse que foi traído por ACM. Ao jornal “Valor Econômico”, afirmou que sua
cabeça foi “entregue de bandeja” ao Planalto e chamou ACM de “oportunista”. O
deputado João Roma, ex-chefe de gabinete de ACM, assumiu o Ministério da
Cidadania em fevereiro deste ano.
ACM
Neto rechaça a ideia de que o DEM foi responsável pela derrota de Baleia Rossi.
Diz também que Maia “procura culpados por erros que cometeu”. Neto também nega
que o DEM tenha negociado cargos com Bolsonaro para apoiar Lira.
G1
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