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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI TERÁ MAIS UMA SESSÃO NESTA SEXTA DIA 14. CONFIRA A PAUTA.

 



Ocorre nesta sexta-feira (14) mais uma Sessão Ordinária de 2021, na qual serão discutidos 6 (seis) Requerimentos e teremos apresentação de 2 (dois) projetos de lei, um de autoria do Vereador Alexandre Almeida e outro de autoria do Vereador Edson Batista. Confira! 

Data/Hora: 15 de maio de 2021 às 19h.

Local: Sala de Reuniões / Sessão Híbrida - Câmara Municipal de Cuitegi – Rua do Comércio, Centro – Cuitegi/PB.

 

CONFIRA OS DOIS PROJETOS QUE SERÁ APRESENTADOS:


O projeto de lei do legislativo N°08/2021 da autoria do vereador Edson Batista dos Santos Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores Públicos municipais, estudantes matriculados em curso superior de graduação ou de pós-graduação e dá outras providências.


O projeto de lei do legislativo N°09/2021 da autoria do vereador Alexandre De Almeida Sousa. “Dispõe da obrigatoriedade da publicação no portal da transparência municipal das ações da administração pública de Cuitegi e atualização das informações e dá outras providências.

 

CONFIRA OS REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS NESSA SEXTA-FEIRA


Requerimento: Nº079/2021 de autoria do vereador Alexandre de Almeida Sousa, Requeiro, observadas as disposições regimentais que depois de ouvido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à Prefeitura Municipal e encaminhado oficio, apelo deste Poder Legislativo, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciada a recuperação de todas as estradas vicinais do nosso município de Cuitegi, bem como a limpeza no que diz respeito ao roço dos matos que estão tomando conta das referidas estradas deste município.


Requerimento: Nº080/2021 de autoria do vereador Alexandre De Almeida Sousa, requeiro, observadas as disposições regimentais que depois de ouvido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à Secretaria de Saúde e Prefeitura Municipal e encaminhado oficio, apelo deste Poder Legislativo, enviando as seguintes informações do Conselho Municipal de Saúde elencadas abaixo:

1.   Relação nominal de todos os votantes na eleição para nova formação do Conselho de Saúde;

2.   Cópia da lei nº116/10 de maio 1994;

3.   Cópia do Regimento Interno;

4.   Cópia dos ofícios das entidades que indicou o titular o suplente;

5.   Cópia ato ou ofício com a indicação dos representantes da gestão e trabalhadores da saúde;

6.   Relação dos meios utilizado pela gestão para dar publicidade a sociedade do processo de eleição para formação da nova composição do conselho de saúde;

7.   Copiada ata da eleição;

8.   Relatório de como se deu a escolha dos trabalhadores dá saúde para a composição do novo conselho de saúde;

9.   Cópia da programação Anual de saúde do exercício de 2020.

10. Total de recursos de mobilizado pela secretaria de saúde para garantir o funcionamento do conselho no período de 01 /01/21 à 30/04/21.

 

Requerimento: Nº081/2021 de autoria do vereador Alexandre De Almeida Sousa, Requeiro, observadas as disposições regimentais que depois de ouvido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à Prefeitura Municipal e encaminhado oficio, apelo deste Poder Legislativo, solicitando que intensifique o combate ao COVID-19, na cidade de Cuitegi, intensificando as medidas de proteção e oferecendo os seguintes serviços:

1.   Assistência as pessoas acometidas com COVID-19. Com ajudas pontuais e apoio nas despesas cotidiana.

2.   Proteção e auxílio à população e aos profissionais da saúde na linha de frente do COVID-19. 

3.   Distribuição de cestas ou crédito alimentar para famílias em vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia.

4.   Distribuir nas residências o kit COVID-19, para reforça medidas simples de combate ao avanço do novo coronavírus.

5.   Distribuir álcool gel, luvas, máscaras e demais equipamentos de segurança contra a disseminação do COVID-19.

6.   Realizar barreiras sanitárias nas entradas e saída da cidade para controlar a propagação do vírus COVID-19.

 

Requerimento: Nº082/2021 de autoria da vereadora Leoneide Da Silva, requeiro que depois de lido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à prefeitura Municipal que concerte a galeria no final da rua José Marinho de Lucena que estar com um buraco prejudicando a população próximo à Rua Doutor Raimundo Nobrega.

 

Requerimento: Nº083/2021 de autoria da vereadora Leoneide Da Silva, requeiro que depois de lido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à prefeitura Municipal que faça com urgência a galeria  da rua Ivete Dos Santos Pimentel no conjunto Ozira Toscano, trocando a mesma por uma maior, pois em tempo de chuva a população estar sendo prejudicada.

 

Requerimento: Nº084/2021 de autoria da vereadora Leoneide Da Silva, requeiro que depois de lido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à prefeitura Municipal que faça a distribuição de sextas básicas mensalmente para a população mais carente de cuitegi aumentando suas quantidades em pelo menos 300 cestas básicas por mês.

 

Os internautas poderão acompanhar pela página do facebook da Câmara Municipal e pelo Portal Independente ao vivo.

 

Os trabalhos da Casa Legislativa são comandados pelo Presidente Jailson Pereira (Cidadania), acompanhe o trabalho de seu Vereador na Câmara e Cuitegi.

 

 

Da Redação

 

 

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