17.01.2016 enviado às 02:58
JOÃO PESSOA (PB) - Quinze
partidos políticos na Paraíba foram penalizados pela Justiça Eleitoral
com a suspensão da quota do Fundo Partidários por falta de prestação ou
desaprovação de contas em campanhas eleitorais entre 2001 e 2013.
De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
as legendas descumpriram o artigo 25 da Lei nº 9.509/97. O dispositivo
estabelece que “o partido que descumprir as normas referentes à
arrecadação e aplicação de recursos fixadas nesta Lei perderá o direito
ao recebimento da quota do Fundo Partidário, sem prejuízo de responderem
os candidatos beneficiados por abuso do poder econômico”.
Estão sem receber a cota do Fundo Partidário as seguintes legendas:
PCdoB, PCB, PHS, PCO, PMN, PPS, PTTB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PTC, PT do
B, PTN e PV.
A prestação de contas dos chamados ‘grandes’ partidos referente 2014
ainda está sendo analisadas ou em fase de julgamento. O PSDB, por
exemplo, teve suspensa a quota do Fundo Partidário. A penalização
termina no dia 31 deste mês.
O Fundo Partidário foi contemplado como um aumento de 163% no orçamento
da União para 2016. A proposta inicial do Executivo era de R$ 311,4
milhões e passou para R$ 819 milhões.
Do ClickPB
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