Após um 2015 muito turbulento, um 2016 igualmente complicado se descortina para a presidente Dilma Rousseff e o país.
Analistas
políticos são unânimes em dizer que Dilma termina o ano fortalecida em
sua luta para se manter no cargo, mas apontam alguns fatores que podem
inverter essa tendência ou, no mínimo, manter seu governo fraco, ainda
que ela não caia.
A principal
vitória da presidente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
de barrar o rito para tramitação do impeachment proposto pelo presidente
da Câmara, Eduardo Cunha.
Outros
fatores que a fortalecem, notam os especialistas, são a falta de
unidade em torno do vice-presidente Michel Temer como sucessor de Dilma e
as graves denúncias que pesam sobre Cunha e acabam "maculando”, de
certa forma, o processo de impeachment.
Vice decorativo? As diferenças entre o papel de Temer e o de seus antecessores
Por
outro lado, ressaltam, a esperada piora da economia no primeiro
semestre de 2016 e o risco de novas revelações e prisões dentro da
Operação Lava Jato – que investiga esquema de corrupção na Petrobras –
podem criar um cenário muito negativo para Dilma.
E
o fato de a decisão sobre o impeachment ter ficado só para fevereiro,
quando o Congresso retoma suas atividades após o recesso, potencializa
esses riscos ao dar mais tempo para eventuais desdobramentos negativos
na economia e na Lava Jato.
Além
disso, mesmo que Dilma sobreviva ao impeachment, ainda terá que
enfrentar processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cujos desfechos
são imprevisíveis. Há quatro ações movidas pelo PSDB logo após a
eleição de 2014 que acusam a campanha da chapa Dilma-Temer de
irregularidades e pedem sua cassação.
Se
o TSE decidir a favor dos tucanos ainda em 2016, novas eleições seriam
convocadas para eleger um novo presidente – esse é o cenário dos sonhos
do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do PSDB em caso de
um pleito adiantado.
"Hoje
parece que é mais difícil (ser aprovado o impeachment), mas tudo na
nossa política é tão dinâmico que pode ter uma reviravolta a qualquer
momento”, acredita Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de
Políticas Públicas da USP.
"A
gente não sabe o que a Lava Jato vai fazer, quem vai prender, como a
opinião pública vai reagir a isso, o que vai acontecer no TSE. Tem
tantos elementos, tantas pedras se movendo, que é muito difícil fazer um
diagnóstico”, acrescenta.
Entenda melhor abaixo o que pesará a favor e contra Dilma em 2016.
O QUE FORTALECE DILMA:
Vitória no Supremo
Na
semana passada, o STF decidiu anular a eleição secreta que deu a maior
parte das vagas na Comissão Especial de impeachment para deputados da
oposição. Essa comissão, que será instaurada na Câmara, deve emitir um
parecer a favor ou contra abertura de um processo contra Dilma.
Segundo
o Supremo, são os líderes partidários que devem apontar seus
representantes. No caso do PMDB, partido com mais vagas na comissão ao
lado o do PT, por exemplo, isso favorece o governo porque o líder
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) é aliado de Dilma.
Além
disso, o STF garantiu ao Senado o poder de recursar a instauração de um
processo de impeachment mesmo que a Câmara a aprove. Isso também
favorece a presidente porque hoje sua base de apoio no Senado é mais
fiel do que na Câmara.
"Acho
que a presidente saiu fortalecida desses últimos episódios,
principalmente da decisão tomada pelo STF sobre o rito do impeachment
que deu um grande poder para o Senado. Como o presidente do Senado,
Renan Calheiros, é aliado da presidente, isso deu a ela uma sobrevida”,
observa o professor de ciência política da USP José Álvaro Moisés.
Cunha enfraquecido
Principal
liderança à frente do processo de impeachment, Eduardo Cunha enfrenta
graves acusações de corrupção e sofreu algumas derrotas neste final de
ano.
Finalmente, o Conselho
de Ética conseguiu aprovar a abertura de um processo que, no limite,
pode provocar sua cassação. Cunha é acusado de se beneficiar do esquema
de corrupção na Petrobras e de manter milhões de dólares não declarados
em contas na Suíça.
Além
disso, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF seu
afastamento do mandato de deputado sob acusação de que Cunha usa seu
cargo para atrapalhar investigações contra si. O tribunal deve analisar o
pedido em fevereiro, após seu recesso.
"Esse
processo de impeachment que está tramitando perdeu força
substancialmente. Foi alvejado. A decisão do STF foi fundamental para
isso, mais a fragilização do Eduardo Cunha. Dificilmente esse processo
tramitará e chegará a um afastamento”, acredita o professor de ciência
política da UFPE, Antonio Lavareda.
Temer não gerou consenso
O vice-presidente Michel Temer não gerou, ao menos por hora, consenso em torno de seu nome.
O
partido que preside, o PMDB, se mostra dividido sobre o impeachment de
Dilma – se de um lado aliados do próprio Temer e de Cunha se articulam
pela derrubada da presidente, de outro lideranças peemedebistas
importantes como Eduardo Paes (prefeito do Rio), Luiz Pezão (governador
do Rio) e Renan Calheiros (presidente do Senado) vêm dando apoio à
continuidade do governo Dilma.
A
carta que Temer escreveu à Dilma reclamando que aliados seus foram
desalojados de cargos importantes do governo lhe rendeu críticas,
principalmente de Calheiros.
Além
disso, a Política Federal realizou uma operação de busca e apreensão na
semana passada contra diversas lideranças do PMDB, inclusive aliados do
vice. Dias depois, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao jornal Folha de São Paulo
que o PSDB não deveria ocupar cargos em um eventual governo do PMDB e
que Temer "foi um parceiro permanente e ativo da gestão que fez o Brasil
retroceder 20 anos".
"As
últimas notícias da Lava Jato atingiram muito o PMDB. Toda essa agenda
negativa gerou um afastamento da oposição em relação ao governo temer,
especialmente o Aécio. O plano alternativo em caso de impeachment não
foi devidamente construído ainda", afirma Rafael Cortez, cientista
político da consultoria Tendências.
O QUE ENFRAQUECE DILMA:
Crise econômica
A
economia brasileira deve fechar o ano de 2015 com retração de 3,6% e
caminha para uma nova contração em 2016 de 2,8%, segundo as projeções
predominantes entre analistas de mercado que são semanalmente
consultados pelo Banco Central.
Aliado
a isso, temos inflação acima de 10% e com tendência a recuar pouco no
ano seguinte. Quanto a expectativa para a taxa de desemprego é ainda
pior. O percentual de trabalhadores sem ocupação passou de 4,8% em
novembro de 2014 para 7,5% no mês passado e tende a continuar subindo em
2016, preveem economistas.
Como
o recesso parlamentar jogou o desfecho do impeachment para depois do
Carnaval, a oposição espera que o agravamento da crise econômica pode
aumentar o apoio popular ao afastamento de Dilma.
"O
tempo é um fator que abre espaço para um quadro econômico mais nocivo
do ponto de vista da geração do emprego e isso pode retomar certa
mobilização em torno do impeachment que hoje não existe”, avalia Cortez.
Operação Lava Jato
O grande problema
da Operação Lava Jato para Dilma é sua imprevisibilidade e potencial
explosivo, como ficou evidente, por exemplo, na prisão do senador
Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do governo no Senado,
O
petista foi detido após ser revelada uma gravação em que ele oferecia
ajuda para tentar retirar do país o ex-diretor da área Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró, que atualmente colabora com a operação.
Há
expectativa de que Delcídio possa firmar acordo de delação premiada
para ele próprio colaborar com as investigações em troca de penas mais
brandas.
"Um trilho
(negativo) é a economia, outro trilho é a Operação Lava Jato. Não se
sabe para que caminho vai, quem vai atingir. É muita imprevisibilidade”,
nota Lavareda.
TSE
Há
quatro ações propostas pelo PSDB na Justiça Eleitoral com objetivo de
cassar os mandatos de Dilma e Temer. O partido derrotado nas eleições
presidenciais de 2014 acusa a chapa vencedora de ter cometido diversas
irregularidades como uso da máquina pública em seu favor e recebimento
de doações de empreiteiras que seriam na verdade fruto de propinas
cobradas no esquema de corrupção da Petrobras.
Até
fevereiro, Dilma deve encaminhar sua defesa no processo que está mais
adiantado, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761. A partir
daí abrem-se prazos relativamente curtos para a coleta de possíveis
provas e depoimentos de testemunhas. O encaminhamento do processo para
votação depende, porém, da ministra Maria Thereza de Assis Moura,
relatora do caso.
Se o TSE
decidir pela cassação da chapa ainda em 2016, devem ser convocadas novas
eleições para presidente em 90 dias. No entanto, se tal decisão ocorrer
a partir de 2017, quando já terá passado metade do mandato de Dilma, o
novo mandatário do país é eleito internamente pelo Congresso.
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