O governo Dilma Rousseff planeja um pacote de medidas para apresentar
ao mercado financeiro que cumprirá em 2016 a meta de economizar o
equivalente a 0,7% do PIB para pagar juros da dívida pública, mesmo que
não haja colaboração do Congresso Nacional.
De acordo com o jornal
Folha de S. Paulo, entre as medidas, estão o aumento da Cide
(contribuição que regula o preço de combustíveis) e de outros impostos
chamados reguladores, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O
governo pensa em anunciar as medidas somente em janeiro.
Joaquim
Levy, ministro da Fazenda, disse em audiência no Congresso na semana
passada, que "a Cide é boa, tem várias coisas a favor", dando a
transparecer que a alta do tributo faz parte dos planos do governo
petista.
A Folha também apurou que faz parte desta estratégia a
decisão de deixar para o próximo ano a receita de R$ 11 bilhões obtida
com o leilão das usinas hidrelétricas realizado nesta semana. Segundo a
publicação, as medidas serão como um "plano B" caso o Congresso não
aprove a recriação da CPMF e a repatriação de dinheiro de brasileiros no
exterior.
O governo planeja apresentar medidas que não dependam
de aprovação de deputados e senadores para, segundo um assessor
presidencial, "mostrar ao mercado que o governo terá superavit" no
próximo ano e não vai ficar apenas no campo das "boas intenções".
O
Ministério da Fazenda entende que sem essa sinalização ao mercado, o
país pode ser alvo de um novo rebaixamento pelas agências de
classificação de risco.
Um assessor presidencial afirmou que o
governo precisa mostrar que continuará funcionando independentemente da
crise política que imobiliza o Legislativo nesta reta de final de ano.
Ainda
de acordo com a publicação, o "plano B" teria sido encomendado pela
presidente Dilma à sua equipe econômica e, inicialmente, está planejado
para ser divulgado em janeiro depois de uma avaliação sobre o que foi de
fato aprovado no Congresso.
No entanto, o governo nega a
existência do plano porque quer evitar que deputados e senadores sejam
contrários a aprovação das medidas do ajuste fiscal.
Segundo a
Folha, um assessor do governo teria ditto que o Palácio do Planalto vai
seguir buscando aprovar a CPMF no primeiro semestre do próximo ano com
ou sem o lançamento de um "plano B" para reequilibrar as contas públicas
em 2016.
Ativos
Além disso, o governo
conta com recursos que devem entrar no caixa do Tesouro com a abertura
do capital do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e da Caixa
Seguridade. Medidas que já haviam sido adiadas para 2016 por causa da
retração da economia.
Segundo o jornal, o Planalto tem como
estratégia divulgar o "plano B" juntamente com ações voltadas para o
crescimento da economia que já estão sendo elaboradas pelos ministérios
do Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
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