A
Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta quarta-feira (25) a
votação dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que
estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manutenção da maioria
dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.
Entre os
17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados
de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de número 01, 02, 05, 06,
07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. Já os vetos 04/2015, 10, 11 e
17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de número 19/2015 foi
derrubado durante a sessão ordinária.
O presidente da Assembleia
Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposição dos deputados em
apreciar todos os vetos até o início da tarde. "Foi um esforço
concentrado, mesmo, por isso estamos aqui até as 14h e amanhã estaremos
aqui às 9h, em ponto. É uma atuação que mostra que esta legislatura está
determinada a trabalhar, mesmo, em prol da população e estou satisfeito
com a produção que tivemos hoje", afirmou Galdino ao final da sessão.
Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa
01/2015
dispõe sobre o direito das ONG's e instituições sem fins lucrativos que
possuem bens imóveis por doação do Poder Executivo a fazer a alienação
desses bens.
02/2015 dispõe sobre a isenção do ICMS para as saídas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.
05/2015 dispõe sobre o Programa de Incentivo à investigação de prevenção da mortalidade materna no Estado.
06/2015 fala sobre instituição de campanha estadual permanente de prevenção dos acidentes de moto.
07/2015 dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos específicos.
08/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações ao condutor sobre a pontuação de multas registradas na CNH.
15/2015 dispõe sobre o serviço de wi-fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais
18/ 2015 que versa sobre a proibição de revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.
22/2015 dispões sobre a obrigatoriedade de missão gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodoviário no Estado.
23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visível, o endereço e o número dos telefones do Procon.
Voto aberto
Antes da votação, o líder do Governo, Hervázio Bezerra propôs que as apreciações dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em votação em plenária para que todos os deputados presentes decidissem pela aprovação do voto aberto.
Após discussões entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar à pauta. Os votos seguiram em segredo e a decisão sobre o voto secreto foi adiada para a próxima sessão.
"Tenho
dito que minha gestão será marcada pelo diálogo, sempre que eu estiver
em plenário e tiver uma discussão polêmica e vou abrir para o plenário
decidir. É uma forma de ser mais democrático e uma maneira de escutar a
Casa. O voto aberto será em breve uma realidade, se depender de mim e da
maioria dos deputados da Casa", afirmou Adriano Galdino.
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