A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciará o processo de
instalação da sua 18º Legislatura, neste domingo (1º), às 9h30, no
plenário Deputado José Mariz, com a posse dos deputados estaduais
diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral e a eleição que escolherá os
13 membros da Mesa Diretora .
A ação será concluída na segunda-feira (2), às 14h30, com a revista
às tropas da Polícia Militar e com a leitura da mensagem do chefe do
Poder Executivo.
A instalação da nova legislatura ocorrerá por meio de três sessões
preparatórias. De acordo com o Regimento Interno da ALPB, a primeira
ocorrerá no domingo com a posse dos deputados eleitos.
A sessão será presidida pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa,
Ricardo Marcelo (PEN). Em caso de sua ausência, comandará a sessão algum
ex-presidente que esteja no exercício do mandato. Se não houver nenhum
em plenário, o parlamentar mais idoso assumirá os trabalhos.
Aberta a sessão, o presidente fará a leitura do ato de convocação da
sessão, nominando todos os 36 deputados diplomados. Em seguida, todos
ficarão de pé para coletivamente,e farão o juramento em defesa da
Constituição Estadual da Paraíba e pelo bem do povo paraibano.
Encerrada esta etapa, o primeiro secretário da Mesa fará a convocação
nominal para que cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e
assine o termo de posse.
Com todos os 36 empossados, o presidente da ALPB decretará o
encerramento da primeira sessão preparatória, solicitará a saída de
convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados e
funcionários da Casa de Epitácio Pessoa, em plenário.
Segunda Sessão Preparatória – Eleição da Mesa
Na sequência, o presidente da ALPB determinará o início da segunda sessão preparatória, para a eleição da Mesa Diretora e posse dos eleitos.
Na oportunidade, a Mesa abrirá um espaço temporal para receber os
requerimentos de inscrição das chapas concorrentes e também, conforme o
regimento, de candidaturas avulsas para cada um dos 13 cargos
disponíveis.
Na composição da Mesa é assegurada ainda, sempre que possível, a
representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que
participem da ALPB.
Existindo a apresentação de chapas interessadas, a Mesa determinará o
início do processo de votação, que ocorrerá de forma secreta, em
plenário. Para que os eleitos sejam confirmados em primeiro escrutínio, é
preciso que eles consigam atingir a maioria absoluta de 19 votos.
Caso não seja possível, o presidente determinará a realização do
segundo escrutínio, com os dois mais votados para cada cargo. Desta vez,
os eleitos serão conhecidos por maioria simples, desde que esteja
presente a maioria absoluta da ALPB em plenário, ou seja, 19 deputados.
A Secretaria Legislativa da Casa de Epitácio Pessoa explica que o
regimento interno prevê que o voto por chapa completa, termina por
anular o voto em candidatura avulsa. Todos os questionamentos,
argumentações, pedidos de impugnação de chapas, entre outros, serão
realizados durante a sessão, em plenário, e decidido pelo presidente da
Mesa.
Concluída a votação, o presidente da ALPB decreta o resultado da
eleição e determina a posse imediata dos integrantes da nova Mesa
Diretora. Em seguida, é feita a convocação do presidente eleito, que
assumirá o comando da sessão e fará o chamamento dos demais eleitos para
assinar o termo de posse, que será preparado pela Secretaria
Legislativa. Logo após, será encerrada a segunda sessão preparatória.
Terceira Sessão Preparatória – Mensagem do Executivo
A terceira e última sessão preparatória para início da 18ª legislatura ocorrerá na segunda-feira. Às 14h30, o presidente eleito da ALPB será recebido na Praça 1817, no Centro de João Pessoa, pela chefia da Assessoria Militar da Casa de Epitácio Pessoa.
Em seguida, ele fará o desfile e a revista às tropas militares, em
frente à sede do Poder Legislativo, na Praça dos Três Poderes, e se
dirigirá ao Plenário Deputado José Mariz.
De acordo com o artigo 11 do regimento interno, após o ingresso do
presidente e dos deputados estaduais, em plenário, será iniciada a
leitura da mensagem ao Poder Legislativo pelo governador do Estado ou
seu representante, que encerrará o processo de abertura da nova
legislatura da Casa de Epitácio Pessoa.
MaisPB
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