No
apagar das luzes de 2014 e mesmo com um contrato de telefonia que
prevê o fornecimento de aparelhos celulares, o Senado abriu
procedimento licitatório para a compra de outros 360 aparelhos
celulares de última geração que serão cedidos aos parlamentares que
integrarão a próxima legislatura.
Ao todo, o Senado estima gastar
R$ 696 mil com os novos aparelhos, que devem ser entregues a partir do
mês de fevereiro. Os telefones serão destinados aos senadores que não
quiserem utilizar os aparelhos corporativos do Senado. Nos corredores,
fala-se que a distribuição de celulares faz parte de um "pacote de
bondades" do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) aos novos
senadores.
Esta é a primeira vez que o Senado comprará aparelhos
celulares para parlamentares que não querem utilizar modelos
funcionais. A licitação prevê a compra de 90 iPhones 6 ou "similares",
com "tela retina HD de no mínimo 4,7 polegadas"; de 90 Samsungs Galaxy
S5 com tela mínima de 5,1 polegadas e processador de 2.5 GHz Quad-Core;
outros 90 "Motorolas Moto X ou similar", com tela mínima de 5,2
polegadas e processador 2.5 GHz Quad-Core e mais 90 "Blackberrys Z10 ou
similar", com tela mínima de 4,2 polegadas e processador de 1.5 GHz
Dual-Core.
A licitação dos novos celulares, marcada para a
última segunda-feira do ano, dia 29 de dezembro, foi pensada para os
senadores que preferem usar linhas pessoais, a utilizar os aparelhos
fornecidos pela Casa. O regimento interno permite que eles sejam
ressarcidos pela Casa por esses gastos de telefonia.
Mas isso
ocorre somente mediante cadastro prévio junto à administração do
Senado. Na prática, nessa modalidade, o senador entra com o telefone e o
Senado entra com a conta. Mas, pela primeira vez, a Casa pagará a
conta e ainda dará o aparelho ao parlamentar.
Plano corporativo
Menos
de um mês antes dessa nova licitação, o Senado lançou um certame para a
contratação de "serviços de telefonia", na forma de um Plano
Corporativo, que já possibilita a "disponibilização dos aparelhos em
comodato". Entre os aparelhos, já estavam previstos Iphones 5 e uma das
regras do edital é que os aparelhos fossem atualizados mediante a
existência de novas tecnologias.
Todos os aparelhos do sistema
corporativo do Senado, cujo fornecimento é gratuito, devem ter pelo
menos um ano de garantia e, conforme o edital de licitação, esse pregão
já tinha como justificativa "prover os Parlamentares com o aparelho
móvel a linha institucional". Esse plano de telefonia institucional
prevê a formalização de contratos da ordem de R$ 10 milhões no período
de dois anos e meio. Nessa licitação de fornecimento gratuito de
celulares, já havia a justificativa de se utilizar aparelhos de última
geração.
Essa licitação já está em fase de recebimento de
propostas e já existe um lance dado pelo consórcio Claro-Embratel para a
assinatura deste contrato de fornecimento de serviços de telefonia
móvel ao Senado. Ao todo, a licitação previa a disponibilização de 500
celulares, entre eles, 84 aparelhos destinados aos Senadores, 100 aos
chefes de gabinetes e 316 a demais servidores.
"A necessidade de
conexão on-line para execução das tarefas diárias é uma realidade que
não mais está limitada ao ambiente da mesa de trabalho do usuário,
notadamente o Parlamentar, ante a dinâmica de sua atuação política",
descreve o procedimento licitatório do plano de telefonia corporativa do
Senado. "Em diversas ocasiões acessar e-mails, páginas da internet,
enviar mensagens, consultar documentos e informações com agilidade e
mobilidade se torna cada vez mais uma imposição", complementa a
licitação anterior.
O iG procurou o Senado para
obter informações sobre essa nova compra de celulares, mas não recebeu
resposta até o fechamento desta matéria.
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