Da Redação
Em
2010, o quociente eleitoral (QE) para disputa de uma das 12 vagas de
deputado federal na Paraíba foi de 167 mil votos. Neste o ano, a disputa
promete ser ainda mais acirrada, porque o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decidiu diminuir duas vagas dos parlamentares paraibanos na Câmara
dos Deputados. Na tarde desta quarta-feira (28), o deputado federal,
Efraim Filho (DEM) confessou que não se agradou da decisão, e defende a
mudança só no pleito eleitoral de 2018.
Para o democrata, o redirecionamento das bancadas induziu os partidos a reavaliarem o número de vagas com as possíveis indicações para a disputa eleitoral.
“É possível através do Supremo Tribunal Federal
derrubar a decisão do TSE”, disse. O parlamentar destacou que o STF
deve se pronunciar sobre o assunto e colocar um ponto final.
Outro parlamentar que declarou que não está satisfeito com a decisão é o deputado Federal Major Fábio (PROS). “A Paraíba perde muito com esta decisão do TSE. Dois deputados a menos, significa uma diminuição de 30 milhões em investimentos para a Paraíba”, lamentou.
Além
da Paraíba, sete estados perdem representatividade na Câmara Federal:
Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí. Ao mesmo tempo, outros cinco ganham mais deputados federais: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará.
Entenda o caso
O
plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (27)
derrubar decreto legislativo promulgado pelo Congresso Nacional, em
2013, e ratificou resolução da própria Corte que alterou a quantidade de
deputados federais de 13 estados já para as eleições de outubro.
Em abril do ano passado,
os ministros do TSE haviam aprovado resolução que diminuiu a bancada de
deputados de oito estados e aumentou a de outros quatro. A decisão
gerou críticas entre os congressistas, que, inconformados, aprovaram
sete meses depois projeto de decreto legislativo anulando a decisão da
Justiça Eleitoral.
Cálculo das bancadas
O novo cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Censo
de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A
última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513
cadeiras na Câmara, havia ocorrido em 1993.
Pela
resolução do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco,
Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na
Câmara dos Deputados. Já Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina irão ganhar mais
uma cadeira no parlamento. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais
dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado pela mudança nas regras: o
estado do Norte irá aumentar sua representação de 17 para 21 deputados.
O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
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