A produção da Câmara Municipal de Cuitegi teve marca recorde neste 1º semestre de 2013. Com caras novas
no plenário e a experiência de Vereadores que já estão na Casa
Virgulino Cavalcante de Melo há mais uma década, a produção legislativa
ganhou novos rumos. Foram mais de 40 Projetos Lei que viraram Leis
depois de ouvido, debatidos e aprovados pelo Plenário da Câmara.
São propostas de cunho social, institucional e estrutural, a exemplo da
propositura do Vereador Alexandre Almeida de Sousa - PRB que propôs o
pagamento de aluguéis pelo Poder Executivo e o Projeto da Vereadora Delma Amorim que versa sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis, gerando renda para famílias. Além do Projeto de Lei
do Vereador Vivaldo Luis - PSB que proíbe a alienação de imóveis
sociais, impedindo pessoas que já possuem uma casa de receber outro,
pois esta não poderá ser alugada, cedida ou vendida, nem tão pouco
permanecer fechada..
Ainda foram feitos mais de 70 requerimentos, três Decretos Legislativos e
várias resoluções. Entre elas a que reduziu o recesso dos Vereadores de
120 para 70 dias, aumentando em 50 dias os trabalhos legislativos.
Para dar maior visibilidade aos trabalhos da Casa, a Mesa Diretora criou
o Portal da Transparência, onde estão dispostas as prestações de
contas, todas as ações dos Parlamentares e, ainda os áudios
digitalizados, através dos quais o eleitor fica sabendo o que o seu
Vereador está pedindo para melhorar a qualidade de vida de todos os
munícipes.
A Câmara de hoje trabalha para dar maior publicidade aos trâmites dos
Projetos, levando ao cidadão informação pública e de qualidade para que o
contribuinte possa fazer os seus questionamentos e intervenções,
contribuindo com o processo democrático e o crescimento de nossa cidade.
Fonte: http://www.cmcuitegi.pb.gov.br
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