G1
A
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) por votação
simbólica requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO), autor do
projeto que autoriza a "cura gay", para que o texto fosse retirado de
tramitação. A proposta permitia o tratamento por psicólogos de pacientes
que quisessem "reverter" a homossexualidade.Com a retirada de pauta, um
projeto com o mesmo teor só poderá voltar a ser apresentado em 2014.
Se
o projeto tivesse sido votado e rejeitado pela maioria dos deputados,
um texto semelhante só poderia ser protocolado na próxima legislatura, a
partir de 2015. No último dia 18, o projeto tinha sido aprovado na
Comissão de Direitos Humanos da Câmara.A decisão de pedir o arquivamento
do texto foi tomada por João Campos depois que o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), anunciou a intenção de colocá-lo em
votação nesta terça.
O objetivo de colocar em pauta era derrubar a
proposta e, assim, atender a uma das reivindicações das manifestações
de rua que se espalharam pelo país.
Ao G1, João Campos explicou
que pediu o arquivamento para que o projeto não fosse usado para
"desviar o foco" dos protestos."Estão usando esse projeto para desviar o
foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da
corrupção.
Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto. Eu não vou deixar isso acontecer", disse.
João Campos afirmou que o próprio PSDB, partido ao qual é filiado, anunciou publicamente ser contrário ao texto, o que inviabilizaria a aprovação da proposta."Saiu uma nota do partido contra o projeto. Quando o partido se manifesta contra o projeto, ele o inviabiliza.
João Campos afirmou que o próprio PSDB, partido ao qual é filiado, anunciou publicamente ser contrário ao texto, o que inviabilizaria a aprovação da proposta."Saiu uma nota do partido contra o projeto. Quando o partido se manifesta contra o projeto, ele o inviabiliza.
Agora, eu não
mudei uma vírgula da minha convicção em relação ao texto. A resolução do
Conselho de Psicologia que o projeto pretendia derrubar subtrai a
liberdade do maior de 18 anos que procura auxílio de um psicólogo",
afirmou.
Voto contra
A maioria dos partidos, com exceção do
PSOL encaminhou o voto das bancadas pelo arquivamento do projeto."Nós
sabemos que não é verdade que um homosexual não possa ser livre neste
país, que a sociedade não compactua com práticas atrasadas como a
proposta pelo deputado João Campos", disse a líder do PCdoB, Manuela
D'Ávila (RS).
O PSOL, representado pelo deputado Jean Wyllys
(RJ), pediu que o requerimento fosse rejeitado, para que a Câmara
pudesse derrubar a proposta por rejeição do mérito. Ele argumentou que
se o texto fosse rejeitado, uma proposta com novo teor só poderia ser
novamente apresentada em 2015, enquanto o arquivamento só adiaria até
2014 a possibilidade de uma nova versão ser apresentada."É um projeto
inconstitucional. A maioria dos deputados está dando um 'sim' [ao
arquivamento] a contragosto porque votaria pela derrubada do projeto.
Esta Casa está cedendo a uma pressão popular, nada mais justo", disse.
A proposta
De
autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de decreto
legislativo pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do
Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que "os psicólogos não
colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das
homossexualidades".
O segundo dispositivo que o projeto pretendia
eliminar diz que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de
pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a
reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais
como portadores de qualquer desordem psíquica".
Ao justificar o
projeto, o autor do texto afirmou que o conselho de psicologia, ao
restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber
orientação profissional, "extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou
a competência do Legislativo".
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