Assembleia Legislativa debate a contratação de médicos estrangeiros para a Paraíba

15.05.2013 - 08:53

Na Paraíba, o movimento é composto pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), Associação Médica da Paraíba (AMPB), Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e representantes de universidades e faculdades de Medicina do Estado.

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma sessão especial para debater o movimento “Revalida, Sim!”, que é contra a contratação de médicos estrangeiros, sem revalidação de diplomas, como determina decreto da Presidência da República que prevê a vinda de seis mil profissionais cubanos para atuarem no Brasil.

Na Paraíba, o movimento é composto pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), Associação Médica da Paraíba (AMPB), Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e representantes de universidades e faculdades de Medicina do Estado. Os líderes do movimento destacam que não são contra a contratação dos profissionais, mas não aceitam que eles não passem pela prova de revalidação do diploma.

Um dos representantes dos estudantes Diogo Alves explicou que já existe uma portaria interministerial (Saúde, Educação e Relação Exteriores) regulamentando a realização de um exame para revalidar o diploma dos estrangeiros, mas, segundo ele, “infelizmente a presidenta Dilma Rousseff está passando por cima da regra”. “Como Dilma não respeita esta portaria interministerial queremos apoio dos parlamentares para que seja aprovado um projeto de Lei para regulamenta esta situação”, disse.

Já o presidente do Simed, Tarcisio Campos, disse que o decreto da presidenta Dilma é um equívoco político, uma afronta a Justiça brasileira e põe em risco a saúde da população. “Não somos contra, pelo contrário, isso mostra que nossa medicina é boa. Somos contra a aquisição de médicos sem qualidade para atender nossa população. Quando o médico brasileiro vai trabalhar no Canadá, por exemplo, faz três provas, e por que aqui ele será agraciado?”, indagou.

Tarcisio também agradeceu a Casa de Epitácio Pessoa por ter aberto suas portas para “registrar a indignação da categoria médica e dos futuros médicos com esta atitude equivocada do governo federal”.

O deputado federal Hugo Mota (PMDB), que integra o movimento “Revalida, SIM!” e é estudante de Medicina, também enfatizou que é contra a contração dos médicos cubanos porque eles não estão preparados para atender a população. Ele também se comprometeu em defender o movimento na Câmara Federal. “Não é preconceito contra o estrangeiro, apenas defendemos uma saúde pública de qualidade para todos os brasileiros”, afirmou.

Vários deputados estaduais, entre eles: Aníbal Marcolino (PEN), Vituriano de Abreu (PSC), Olenka Maranhão (PMDB), Janduhy Carneiro (PEN), Trocolli Júnior (PMDB), Lindolfo Pires (Democratas), João Gonçalves (PEN), Hervázio Bezerra (PSDB), Antonio Mineral (PSDB), Daniella Ribeiro (PP), Gervásio Maia Filho (PMDB) e Anísio Maia (PT) participaram da sessão.

Manifestações

O deputado Aníbal Marcolino, que é médico, disse que o decreto do Governo Federal é um desrespeito aos médicos e estudantes de medicina e que a classe política não pode aceitar esta imposição.

Aníbal também destacou a falta de qualificação dos estrangeiros e justificou que em 2011, dos 677 profissionais de fora do país que fizeram o exame de revalidação do diploma 612 foram reprovados, o que representa mais de 90%. Já Vituriano de Abreu, também médico, disse que o Brasil não pode aceitar de forma alguma “médicos incompetentes de outros países”.

Já o deputado Trocolli Júnior disse que com esta decisão, a presidente Dilma quer piorar a situação da saúde pública no Brasil. “O PT e a presidenta Dilma estão querendo promover um verdadeiro estupro à medicina Brasileira. Espero que os deputados federais e senadores, honrem as calças que vestem, e protestem contra um absurdo como este”, disse.

Já o deputado Hervázio Bezerra afirmou que o decreto do Governo Federal representa um “movimento vil, covarde, contra classe médica do Brasil”.

Discussão

O deputado Lindolfo Pires, por sua vez, declarou que já havia apresentado requerimento solicitando uma sessão especial na Casa de Epitácio Pessoa para discutir a contratação de médicos estrangeiros “sem nenhum critério de suas respectivas qualificações”. Segundo Lindolfo, estudo recente dos CFM demonstra que não há escassez médicos no Brasil. “Pelo contrário, a pesquisa aponta que aumentou o número de profissionais, por isso não se faz necessária a contratação destes profissionais”, completou.

Lindolfo disse que a expectativa é que seu requerimento, subscrito pelo deputado Janduhy Carneiro, seja aprovado na sessão ordinária da ALPB desta quarta-feira (15) e a sessão especial seja realizada na quinta-feira (23), as 15h00. “A partir desta sessão iremos formar um documento, que será endereçado aos deputados federais, senadores, ao ministro da Saúde e a presidenta Dilma dizendo que a posição da Paraíba é contra a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil e no nosso estado”, acrescentou.

Comissão

No final da reunião foi deliberada a formação de uma comissão representativa, que será composta por membros do Simed, AMPB, CRM, representantes dos estudantes, deputados estaduais e federais para levar as propostas da Paraíba para Brasília. Segundo Janduhy Carneiro, que encerrou a sessão, os deputados estaduais que são médicos irão compor a Comissão, que será definida na próxima sessão especial proposta pelo deputado Lindolfo Pires.