23.04.2013 - 09:10
Na Paraíba o plano de cargos e carreira é o foco inicial dos debates que ocorrerão hoje na sede da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena), durante um café da manhã.
EDSON VERBER
Hoje,
amanhã e quinta-feira, mais de 450 mil alunos das redes estadual e
municipal de ensino da Paraíba não terão aulas, em face de os mais de 22
mil docentes Estado e Município terem aderido à paralisação nacional de
três dias decretada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação), com o objetivo principal de colocar trabalhadores da
educação e a sociedade nos debates da 14ª Semana Nacional em Defesa e
Promoção da Educação Pública, cujo foco é a valorização dos
profissionais em educação, pela aprovação do Plano Nacional de Educação e
a destinação dos royalties do petróleo e 10% do PIB para a educação.
Na Paraíba o plano de cargos e carreira é o foco inicial dos debates
que ocorrerão hoje na sede da APLP (Associação dos Professores de
Licenciatura Plena), durante um café da manhã. “Vamos aproveitar a
presença dos colegas e debater sobre a educação na Paraíba, a relação
com o plano de cargos e carreira e a qualidade do ensino, já que houve a
desestruturação do PCCR da categoria criado em 2003, que acaba de
completar dez anos de existência, sem nada a comemorar. Muito pelo
contrário, pois a realidade é que com as ações do atual governador os
ganhos decorrentes das progressões por tempo de serviço e qualificação,
foram anulados. É um fato muito grave” - disse o presidente da APLP,
Francisco Fernandes.
No Município
Já o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado)
programou Assembléia Geral na sua sede, na tarde de hoje, e nos demais
dias debates com funcionários e visita à Secretaria da Educação, no
último dia da greve.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município,
Daniel de Assis, destacou que na quarta-feira, haverá distribuição de
panfletos explicativos sobre o movimento, no Centro Administrativo de
Água Fria e reunião às 09h00 de quinta-feira na sede da entidade, com
funcionários da educação e servidores de apoio administrativo efetivos.
Garantiu que os 54 mil alunos das 94 escolas municipais da capital não
serão prejudicados, pois terão assegurados os 200 dias letivos previstos
em lei.
Nacional
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destaca que “além da greve nacional,
o foco é a valorização dos profissionais em educação. Esta semana
tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá
como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que
estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente
aplicado no nosso país com uma greve nacional”.
Da programação nacional consta, amanhã, dia 24 de abri um ato com
representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília e também
atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país.
“Queremos chamar a atenção dos governos, de todas as esferas
administrativas, para a importância de se cumprir integralmente a Lei do
Piso do Magistério e de se valorizar todos/as os/as trabalhadores/as em
educação com salário digno, carreira atraente, jornada compatível com
as demandas profissionais e condições adequadas de trabalho. Também
destacamos a importância de o Congresso Nacional regulamentar a
Convenção 151 da OIT, imprescindível para estabelecer a Negociação
Coletiva no Serviços Público” – disse o Presidente.
Profissão não atrai
Muito se fala sobre os problemas na aprendizagem dos estudantes, mas
pouco se tem feito para garantir a formação inicial e continuada de
qualidade dos profissionais da educação (professores, especialistas e
funcionários) e, sobretudo, para assegurar plenas condições de trabalho e
qualidade de vida aos/às educadores/as.
No Brasil, estima-se a falta de mais de 300 mil professores nas redes
públicas estaduais e municipais, sem contar os milhares de
profissionais que lecionam, sem habilitação, em áreas de conhecimento
distintas de sua formação. Entre os funcionários da educação, menos de
10% possuem diploma profissional.
Por outro lado, prosseguiu, a juventude não se sente atraída pela
profissão, que perdeu status social e foi duramente desvalorizada ao
longo de décadas.
Os profissionais que se mantêm nas escolas sofrem com doenças do
trabalho – como burnout, alergias, varizes e calos vocais – e estão cada
vez mais expostos à violência e às inúmeras e injustas cobranças, que
desprezam suas condições de trabalho.
Hoje, 86% das matrículas escolares no Brasil concentram-se na escola
pública, e sem que esta instituição seja devidamente valorizada,
dificilmente atingiremos melhores índices de distribuição de renda, de
emprego de qualidade e justiça social.
Neste sentido, reiteramos aos trabalhadores/as, gestores públicos,
parlamentares, pais, mães e estudantes a necessidade de o Congresso
aprovar, com urgência, o novo Plano Nacional de Educação e de destinar
100% dos recursos provenientes da exploração do petróleo para a educação
pública.
Pois, sem estratégias nacionais para se garantir a equidade no
atendimento educacional de qualidade, a cidadania e as oportunidades
continuarão sendo privilégios de poucos.
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